06 maio 2010

A ótica judicial mineira

                                              Nossa homenagem ao Desembargador Marrota

O desembargador Wander Marrota, do TJ-MG, declarou nesta terça-feira (04/05) que a greve dos servidores da educação é ilégítima. Até aí, nenhuma novidade. Já sabemos que o judiciário é um instrumento de opressão.

O que chama a atenção foi o argumento usado pelo desembargador.

Em decisão de ontem (4), o desembargador Wander Marotta afirmou que a greve vai contra a garantia constitucional do ensino público regular e coloca em risco a qualidade da educação. Foi fixada multa diária de R$ 10 mil se a decisão for descumprida, com limite de até R$ 500 mil. Os professores têm até amanhã (6) para cumprir a ordem. 
Fonte: Uol

A greve é por melhores salários e condições de ensino. O governo ignora uma Lei Federal (n° 11.738/2008). O governo atropela a Constituição atarvés do Ofício Circular n° 1.013/ 2010. O governo mostra sua cara facista.

Se não estou pirando, o argumento para acabar com a greve foi a qualidade de ensino.

Então por que será que o "nobre" Desembargador não usa o mesmo argumento para garantir que o Executivo ofereça a população uma educação realmente de qualidade?

Ou o "nobre" Desembragador ( que deve ter seus filhos/netos na rede particular de ensino) realmente acha que a educação pública mineira é de qualidade?

Eis o Judiciário mais uma vez como instrumento de opressão. Servil aos interesses exclusos. De joelhos frente ao poder Executivo e de costas para o povo.




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